Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.

Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Supermercado indeniza por carro furtado

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça